domingo, 18 de março de 2012

Países ricos em matérias-primas vivem na pobreza


Apesar de possuírem matérias-primas (e talvez até por causa disso) em muitos países africanos vive-se na pobreza. Várias são as razões por que isto acontece, mas para alterar esta situação temos que alterar a nossa mentalidade.

Sendo o nosso planeta habitado por 7 biliões de pessoas, e pelo facto de termos que suprir tanta gente das necessidades básicas, as matérias-primas são cada vez mais escassas. Como consequência disto o preço dos produtos aumentou muito nos últimos anos e a especulação ganhou terreno.
Os recursos naturais que utilizamos não são inesgotáveis. Temos por isso que gerir de forma inteligente e sustentável estes recursos de modo a garantir segurança alimentar e sustentabilidade do planeta. Isso só será possível, se percebermos que temos que alterar a nossa forma de viver (mentalidade e comportamento), pois, mais do que nunca, dependemos uns dos outros. Estamos perante um novo paradigma: a Europa precisa das matérias-primas dos países do Sul (África) e África precisa dos produtos industriais e da tecnologia dos países do Norte.
Ao mesmo tempo que se assiste a uma mudança nos padrões de consumo e nas esferas de influência, assiste-se a um rápido crescimento do consumo (de energia) em países que até recentemente eram vistos como países emergentes ou em desenvolvimento e um declínio da influência do Ocidente. Isso obriga a que reconsideremos a nível mundial a forma como lidamos com as matérias-primas.

As matérias-primas como fonte de conflito
É necessário rever esta situação não é apenas do ponto de vista da durabilidade mas também do ponto de vista da viabilidade, pois a escassez de matérias-primas combinada com a falta de equilíbrio de poder é, como verificamos nas últimas décadas, uma fonte de conflito. Isto, especialmente em África pois a riqueza em matérias-primas não se tem traduzido em riqueza para as populações em África, mas no enriquecimento das elites.

Tomemos como exemplo, o petróleo. O petróleo é o produto que mais impacto tem na economia mundial. O seu preço tem vindo a aumentar e muito dinheiro vai para os países exportadores de petróleo.
Diversas guerras desde o século XX têm por causa o petróleo. Os países exportadores de petróleo são potencialmente zonas de conflito.
Segundo a Agência Internacional de Energia, a Nigéria tem uma reserva de 37 mil milhões de barris de petróleo. Mesmo assim, 70% dos nigerianos vivem abaixo do limite da pobreza! Para onde vai o dinheiro? Juntemos a essa distribuição desequilibrada da riqueza os danos ambientais causados pela extracção do petróleo…

Os diamantes traficados em Angola, Serra Leone e Congo eram chamados ‘diamantes de sangue’ uma vez que estes eram usados para trocar por armamento, alimentando grupos rebeldes. Felizmente em 2002, depois do fim da guerra na Serra Leone, e sob pressões internacionais, o Conselho Mundial de Diamantes criou o Sistema de Certificação de Diamantes do Processo de Kimberley.

O coltan é um minério usado no fabrico de telemóveis, de condensadores eléctricos para computadores e de consolas de jogos. Segundo um relatório do conselho de segurança da ONU de 2001 o controlo das minas de coltan na República Democrática do Congo ajudou a financiar a guerra civil que durou uma década e terminou em 2003. Depois da publicação deste relatório, algumas das maiores companhias de telemóveis do mundo como a Nokia começaram a inspeccionar os seus fornecedores com vista a erradicar o uso de coltan congolês. Algumas companhias de produtos electrónicos recusam comprar coltan da África Central, optando em vez disso pela Austrália, Canadá e Brasil.
Ainda não há um sistema de certificação do coltan, similar ao Processo de Kimberley para os diamantes. Isto porque o processo de produção que tem o coltan misturado com outros minérios e convertido em tântalo, torna praticamente impossível a identificação da fonte no produto final.

Recentemente uma outra riqueza natural são as terras aráveis. Chama-se ‘land grabbing’ à venda destas terras a empresas multinacionais para a produção produtos com interesse económico como, por exemplo, os biocombustíveis. As populações são deslocadas das suas terras, do seu habitat natural, deixando de ter meios de subsistência. A produção de biocombustíveis passa deste modo a concorrer com a produção de culturas alimentares de subsistência (milho, mandioca, batata-doce)!

Lutando contra o desequilíbrio entre Norte e Sul
África tem de deixar de ser um supermercado de matérias-primas que enriquece os europeus e asiáticos e mantêm os africanos na pobreza. É necessário desenvolver indústria e tecnologia em África de modo a haver mais igualdade entre norte e sul.
A Ásia e a América Latina fizeram isso e hoje exportam produtos industriais.
Só desta forma se poderá reduzir a pobreza no mundo. Devo lembrar aqui que um dos Objectivos do Milénio é reduzir para metade a pobreza até 2005, coisa que dificilmente se alcançará uma vez que o fosso entre ricos e pobres têm vindo a aumentar.

A miséria não são estatísticas, é real, são vidas reais. A fragilidade económica reforça a miséria social. As guerras só produzem pobreza. Durante as várias guerras que tiveram lugar em África não se produziu, ou pior ainda, as fábricas deterioraram-se e isso tornou África ainda mais dependente dos países doadores.

Se por um lado o Sul possui matérias-primas como por exemplo o petróleo, os diamantes, o coltan, o alumínio, a platina e o crómio, o Norte possui tecnologias e conhecimentos que poderá exportar para o sul.

É inadmissível que a Nigéria importe 60% dos combustíveis que consome devido à falta de capacidade doméstica de refinação.
Uma das consequências da guerra é por exemplo o estupro no Congo, que por sua vez tem indirectamente a ver com a exploração das minas de coltan.
É inadmissível que Luanda (Angola) seja a capital mais cara do mundo. Até há bem pouco tempo Angola não produzia bens alimentares devido às minas terrestres que provocaram imensas vítimas. Como consequência, hoje em Luanda um pacote de esparguete custa 7 dólares!

O Banco Mundial que exigiu a liberalização do comércio (free market politics) em muitos países de África também tem a sua cota de responsabilidade nisto, uma vez que África não estava preparada para o choque da globalização.
É também importante que a ‘Organização Mundial do Comércio’ deixe de proteger os interesses das multinacionais criando todo o tipo de entraves e medidas restritivas que impedem a entrada de produtos africanos no mercado europeu, mas que facilitam a inundação de produtos europeus no mercado africano.

É urgente melhorar a rede de infraestruturas de modo a aumentar a produção e para que se possam escoar os produtos.
É importante reabilitar as cidades que cresceram exponencialmente devido às guerras.

Não devemos continuar a ser indiferentes à miséria e sofrimento de outros seres humanos. Apesar das causas da miséria serem complexas (pobreza, doenças, calamidades naturais, guerras, corrupção, processos históricos e de descolonização complicados) temos que conjugar esforços de modo a atingir os Objectivos do Milénio.

Por outro lado o Ocidente deverá questionar-se sobre a economia que nos últimos 30 anos foi baseada no consumismo e desperdício, como se as fontes de energia fossem inesgotáveis e não tendo em conta os danos ambientais causados. Felizmente começa-se a prestar mais atenção à sustentabilidade, reciclagem, comércio justo, a madeira FSC, etc, mas só isso não é suficiente. É necessária uma economia baseada na cooperação justa entre os países do norte e os países do sul.

Em holandês: http://wereldjournalisten.nl/artikel/2012/03/12/grondstofrijk_maakt_straatarm/